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Excelência e Ética na Defesa dos Seus Direitos

Assessoria jurídica estratégica e personalizada para pessoas físicas e empresas, com atuação de alta performance em 13 áreas do Direito.

Advocacia de negócios com rigor técnico e visão estratégica

A Maciel Luis dos Santos Silva – Sociedade Individual de Advocacia oferece assessoria jurídica de alta performance, pautada pela transparência, ética e foco em resultados.

Com vasta experiência em 13 áreas do Direito, nosso compromisso é entregar soluções estratégicas e personalizadas para as demandas individuais e corporativas de cada cliente. Unimos o rigor técnico da advocacia de negócios a uma abordagem consultiva e humanizada, garantindo segurança jurídica que se traduz em vantagem competitiva e proteção do seu patrimônio.

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Atendimento Humanizado

Focado em cada detalhe do seu caso.

Soluções Ágeis

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Experiência Comprovada

Atuação técnica especializada.

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Estratégia Sob Medida

Para pessoas físicas e empresas.

Áreas de Atuação

Especialização completa para proteger você. Clique em uma área para ver quem pode ser atendido e o que pode ser feito.

Direito Civil

Quem pode ser atendido

  • Pessoa física (consumidor, proprietário, herdeiro, vizinho, condômino)
  • Empresas (contratos, cobranças, responsabilidade)

O que pode ser feito

  • Elaboração e revisão de contratos (compra e venda, locação, prestação de serviços, mútuo)
  • Ações de cobrança e execução de dívidas
  • Responsabilidade civil (indenizações por danos materiais e morais)
  • Usucapião e regularização de imóveis
  • Direito do consumidor (revisão de contratos bancários, negativação indevida, vício de produto/serviço)
  • Direito de vizinhança e condominial
  • Ações possessórias (reintegração, manutenção de posse, interdito proibitório)
  • Contencioso estratégico e prevenção de litígios
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Direito Criminal

Quem pode ser atendido

  • Réu/indicado (defesa técnica)
  • Vítima (assistência de acusação)
  • Empresas e executivos (crimes econômicos, compliance)

O que pode ser feito

  • Defesa técnica em inquéritos policiais e processos criminais
  • Acompanhamento em delegacias e audiências
  • Pedidos de revogação de prisão e habeas corpus
  • Queixa-crime e representação pela vítima
  • Defesa em crimes tributários, econômicos e contra o sistema financeiro
  • Compliance penal e prevenção de riscos para empresas
  • Busca e apreensão, defesa em juizados especiais criminais
  • Análise de dosimetria da pena e recursos
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Direito de Família e Sucessões

Quem pode ser atendido

  • Cônjuges e companheiros (em união estável ou casamento)
  • Pais e filhos (guarda, alimentos)
  • Herdeiros e sucessores

O que pode ser feito

  • Divórcio consensual e litigioso (judicial ou extrajudicial)
  • Dissolução de união estável
  • Guarda de filhos, convivência e regulamentação de visitas
  • Pensão alimentícia (fixação, revisão, execução)
  • Investigação de paternidade
  • Inventário e partilha de bens (judicial e extrajudicial)
  • Testamento, doação e planejamento sucessório
  • Estruturação de holdings familiares e blindagem patrimonial
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Direito Trabalhista

Reclamante (empregado)

  • Reclamatória trabalhista contra a empresa (verbas rescisórias, horas extras, adicionais)
  • Reconhecimento de vínculo empregatício
  • Rescisão indireta do contrato
  • Indenização por acidente de trabalho e doença ocupacional
  • Danos morais (assédio, demissão vexatória)
  • Diferenças salariais, equiparação e acúmulo de função
  • Análise de rescisão, FGTS, férias e 13º não pagos

Reclamado (empregador/empresa)

  • Defesa em reclamatórias trabalhistas
  • Assessoria preventiva (contratos, jornada, banco de horas, ponto eletrônico)
  • Auditoria de passivo trabalhista e riscos de condenação
  • Acordos e negociações em audiências
  • Defesa em autuações do Ministério do Trabalho
  • Gestão de afastamentos, acidentes e CAT
  • Compliance trabalhista (terceirização, PCD, trabalho remoto)
  • Cálculos e impugnação de perícias
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Direito Tributário

Quem pode ser atendido

  • Empresas (planejamento e contencioso)
  • Pessoa física (imposto de renda, patrimônio, herança)

O que pode ser feito

  • Planejamento tributário inteligente (redução legal de carga)
  • Defesas administrativas e contencioso tributário
  • Recuperação de créditos tributários (restituição, compensação)
  • Defesa em execuções fiscais e pedidos de parcelamento
  • Consultoria em tributos federais, estaduais e municipais
  • Gestão de passivos fiscais e regularização
  • Compliance tributário e due diligence
  • Planejamento sucessório com impacto fiscal reduzido
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Direito Empresarial

Quem pode ser atendido

  • Empresas de todos os portes (MEI, ME, EPP, médias e grandes)
  • Sócios, acionistas e executivos
  • Startups, holdings e grupos econômicos

O que pode ser feito

  • Constituição, regularização e alterações contratuais de empresas
  • Contratos empresariais (compra e venda, distribuição, franquia, parcerias, joint venture)
  • Acordos de sócios e governança corporativa
  • Estruturação de holdings e reestruturação societária
  • Recuperação judicial e extrajudicial de empresas
  • Compliance empresarial e due diligence
  • Defesa em conflitos societários e disputas entre sócios
  • Assessoria preventiva e contenciosa para negócios
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Direito Previdenciário

Quem pode ser atendido

  • Segurados do INSS (empregados, contribuintes individuais, facultativos, MEI)
  • Aposentados, pensionistas e dependentes
  • Trabalhadores que sofreram acidente ou doença

O que pode ser feito

  • Aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial
  • Benefício por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez)
  • Auxílio-acidente e pensão por morte
  • Salário-maternidade e salário-família
  • Planejamento previdenciário (inclusive MEI e PCD)
  • Revisão e recálculo de benefícios
  • Recursos administrativos no INSS
  • Ações judiciais contra o INSS
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Direito do Consumidor

Quem pode ser atendido

  • Consumidores pessoas físicas
  • Empresas em relações de consumo (quando consumidoras finais)

O que pode ser feito

  • Revisão de contratos bancários e financiamentos
  • Negativação indevida e cobranças abusivas
  • Vícios em produtos e serviços
  • Indenização por danos materiais e morais
  • Cancelamento de cobranças indevidas
  • Conflitos com operadoras (telefonia, internet, energia)
  • Planos de saúde (negativa de cobertura e reajustes)
  • Compras online (arrependimento, entrega, troca)
  • Ações nos Juizados Especiais Cíveis
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Licitações Públicas e Direito Administrativo

Quem pode ser atendido

  • Empresas que participam ou desejam participar de licitações públicas
  • Consórcios e associações de empresas
  • Fornecedores e prestadores de serviços para o setor público
  • Órgãos públicos e entidades (consultoria)

O que pode ser feito

  • Assessoria completa para participação em licitações (documentos, habilitação e propostas)
  • Impugnação de editais e recursos administrativos
  • Atuação em pregão, concorrência, tomada de preços e registro de preços
  • Consultoria sobre a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
  • Elaboração e revisão de contratos administrativos
  • Pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e aditivos contratuais
  • Defesa em processos administrativos e sanções (impedimento de licitar, inidoneidade)
  • Representação em ações judiciais sobre licitações e contratos administrativos
  • Compliance e prevenção de fraudes em licitações (Lei Anticorrupção)
  • Consultoria sobre credenciamento e parcerias com o poder público
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Direito Digital

Quem pode ser atendido

  • Empresas que tratam dados pessoais e atuam online
  • Startups, plataformas digitais e criadores de conteúdo
  • Pessoas físicas vítimas de crimes ou danos digitais

O que pode ser feito

  • Adequação à LGPD e ao Marco Civil da Internet
  • Políticas de privacidade e termos de uso
  • Contratos digitais e eletrônicos
  • Defesa em crimes cibernéticos (fraude, invasão, furto de dados)
  • Remoção de conteúdo ofensivo e responsabilidade por fake news
  • Proteção de marcas e ativos digitais
  • Contratações de tecnologia (SaaS, cloud, software)
  • Arbitragem e mediação em conflitos online
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Direito Ambiental

Quem pode ser atendido

  • Empresas industriais, agrícolas e de infraestrutura
  • Empreendedores que precisam de licenciamento ambiental
  • Pessoas físicas em infrações ambientais

O que pode ser feito

  • Licenciamento ambiental (LP, LI, LO)
  • Regularização de passivos ambientais
  • Defesa em autuações e processos administrativos ambientais
  • Defesa em ações civis públicas e penais ambientais
  • Consultoria em ESG e sustentabilidade
  • Contratos ambientais e responsabilidade corporativa
  • Due diligence ambiental em operações e M&A
  • Prevenção e gestão de riscos ambientais
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Direito Imobiliário

Quem pode ser atendido

  • Compradores e vendedores de imóveis
  • Locadores, locatários e condomínios
  • Construtoras, incorporadoras e adquirentes

O que pode ser feito

  • Contratos de compra e venda, permuta e locação
  • Ações de despejo e cobrança de aluguéis
  • Ações possessórias e usucapião
  • Regularização de imóveis e matrículas
  • Contratos de incorporação e financiamento imobiliário
  • Defesa em ações condominiais e rateios
  • Due diligence imobiliária
  • Distratos e rescisões contratuais
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Compliance e Governança

Quem pode ser atendido

  • Empresas de todos os portes
  • Conselhos de administração e diretoria
  • Holdings e grupos econômicos

O que pode ser feito

  • Implementação de programas de compliance e integridade
  • Código de conduta e políticas internas (anticorrupção, conflito de interesses)
  • Canal de denúncias e investigações internas
  • Due diligence de terceiros e parceiros
  • Conformidade com a Lei Anticorrupção (12.846/13) e LGPD
  • Gestão de riscos e auditorias
  • Treinamentos e governança corporativa
  • Defesa em investigações e processos administrativos
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Áreas de Atuação

Civil, Criminal, Família, Trabalhista, Tributária, Empresarial, Previdenciária, Consumidor, Licitações, Digital, Ambiental, Imobiliário e Compliance em um só escritório.

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Atendimento Ágil

Respostas rápidas e acompanhamento próximo em cada etapa.

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Sigilo e Ética

Confidencialidade absoluta e conduta pautada pelo código de ética da OAB.

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