Direito da Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões  mostram-se como áreas de extrema importância no âmbito das relações pessoais e patrimoniais familiares, sendo vem experimentando grande evolução nos últimos tempos.

Ambas provem do Direito cível, quada qual com suas diferenciação, vejamos:

No Direito de Família que é o conjunto de pessoas que se mantém unidas por meio de um vínculo afetivo. Há famílias que se constroem por meio do afeto e outras por meio do gene.

O Direito de Família regula exatamente as relações entre os seus diversos membros e as consequências que delas resultam para as pessoas e bens.

Já no Direito das Sucessões trata-se de um direito proveniente de morte, ou seja,  é a transferência da herança ou do legado ao herdeiro ou legatário em razão do falecimento de uma pessoa.

A área do direito de família e Sucessões, basicamente, envolve as ações de:

  • Ação de alimentos.
  • Ação de bens sonegados.
  • Ação de oferta de alimentos.
  • Adoção.
  • Alteração de regime de bens.
  • Anulação de testamento.
  • Arrolamento judicial.
  • Deserdação.
  • Destituição de inventariante.
  • Distrato de união estável.
  • Divórcio conversivo.
  • Divórcio direto.
  • Exclusão de herdeiro por indignidade.
  • Execução de pensão alimentícia.
  • Exoneração de pensão alimentícia.
  • Fiscalização da utilização da pensão alimentícia.
  • Interdição judicial.
  • Inventário e partilha de bens extrajudiciais.
  • Inventário judicial
  • Investigação de paternidade.
  • Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc.
  • Negatória de paternidade.
  • Nulidade e anulação de casamento.
  • Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro.
  • Partilha judicial de bens.
  • Planejamento Sucessório.
  • Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos.
  • Reconhecimento e dissolução judicial de união estável.
  • Regulamentação e modificação de guarda
  • Regulamentação e modificação de regime de visitas.
  • Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração.
  • Separação extrajudicial.
  • Separação judicial consensual.
  • Separação judicial litigiosa
  • Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos.
  • Subrogação de vínculo de inalienabilidade de bens.
  • Suprimento de consentimento para realização de viagens.
  • Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens.
  • Suspensão e perda do poder familiar.
  • Testamentos e doações.

Estes são alguns exemplos de como nosso escritório pode atuar no âmbito do direito de família e sucessões.

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